RESOLUÇÃO QUESTÃO 44 - EXAME DE SUFICIÊNCIA DO CFC 2013.2

44. De acordo com a NBC TG 46 – Mensuração do Valor Justo, assinale a opção INCORRETA.

a) O valor em uso utilizado no teste de recuperabilidade de um ativo imobilizado desconsidera na sua mensuração o Valor Justo;
b) O valor justo caracteriza-se pelo reconhecimento de perdas estimadas nos estoques avaliados pelo valor realizável líquido;
c) O valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração;
d) O valor justo é uma mensuração baseada em mercado.

Resolução:


a) Correta

Na NBC TG 01 e CPC 01(R1) diz que:

5. Mensuração (Avaliação) dos Estoques

Os Estoques devem ser mensurados (avaliados) pelo Valor de Custo ou pelo Valor Realizável Líquido, dos dois o menor.

Esta mensuração (avaliação) deverá ser efetuada ao final de cada período contábil, que na grande parte das vezes refere-se à 31 de dezembro de cada ano (ou ao final do Período Contábil).

b) Incorreta (não condiz com a definição e característica do valor justo)

Na NBC TG 01 e CPC 01(R1)

A partir do item 4 conceitua:

Valor Realizável Líquido
É o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda;

Valor Justo
É o valor pelo qual um Ativo pode ser trocado ou um Passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

Observação

O Valor Realizável Líquido refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios.

O Valor Justo reflete a quantia pela qual o mesmo estoque pode ser trocado entre compradores e vendedores conhecedores e dispostos a isso.

O primeiro é um valor específico para a entidade, ao passo que o segundo já não é.

Por isso, o Valor Realizável Líquido dos estoques pode não ser equivalente ao Valor Justo deduzido dos gastos necessários para a respectiva venda.

c) Correta de acordo com item nº 9 da NBC TG 46

9.  Esta Norma define valor justo como o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.

d) Correta de acordo com item nº 2 da NBC TG 46

2. O valor justo é uma mensuração baseada em mercado e não uma mensuração específica da entidade.  Para alguns ativos e passivos, pode haver informações de mercado ou transações de mercado observáveis disponíveis e para outros pode não haver.  Contudo, o objetivo da mensuração do valor justo em ambos os casos é o mesmo – estimar o preço pelo qual uma transação não forçada para vender o ativo ou para transferir o passivo ocorreria entre participantes do mercado na data de mensuração sob condições correntes de mercado (ou seja, um preço de saída na data de mensuração do ponto de vista de participante do mercado que detenha o ativo ou o passivo).